Três réus envolvidos nas operações ‘Damas do Crime’ e ‘Cruz das Almas’ e denunciados pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) foram condenados, somadas todas as penas, a 66 anos e dois meses de reclusão. Após um júri que durou mais de 13 horas, tendo sido encerrado na noite da última quinta feira (12), o promotor de Justiça Rodrigo Lavor convenceu os jurados que Carlos Alexandre de Mesquita, Felipe Lopes da Silva e Rafael Diego Peixoto, todos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), cometeram homicídio triplamente qualificado contra Luiz Henrique Custódio de Araújo.
ava das 19h da noite quando as sentenças foram anunciadas. Rafael Diego Peixoto foi quem recebeu a pena mais alta: 32 anos, sete meses e 15 dias de reclusão. Já Carlos Alexandre Silva de Mesquita foi sentenciado a 28 anos, seis meses e 14 dias, enquanto Felipe Lopes da Silva terá que ficará custodeado por quatro anos, 11 meses e 15 dias.
A tese sustentada pela 48ª Promotoria de Justiça da capital foi de homicídio triplamente qualificado, praticado por motivo torpe, meio cruel e com emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Tal crime está tipificado no art. nº 121, §2º, incisos I, III e IV do Código Penal. A acusação do MPAL também foi de organização criminosa qualificada, prevista no art. nº 288, também do mesmo regramento jurídico.
“Atuamos requerendo a aplicação do rigor da lei, uma vez que o assassinato foi bárbaro. Com os réus devidamente condenados, o Ministério Público de Alagoas desempenhou o seu papel constitucional de promoção da justiça social, garantindo uma resposta penal proporcional, justa e necessária diante da brutalidade do crime praticado”, declarou o promotor de Justiça Rodrigo Lavor.
“A condenação é fruto de uma investigação minuciosa conduzida pela Polícia Civil de Alagoas, especialmente no âmbito das operações ‘Damas do Crime’ e ‘Cruz das Almas’, que comprovaram que os denunciados integravam, de forma ativa e relevante, o Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das maiores organizações criminosas do país”, completou o membro do Ministério Público.
Ainda segundo o promotor de Justiça, casos como esse demonstram a importância da atuação integrada e eficiente das instituições do sistema de justiça criminal, “em especial na repressão qualificada à criminalidade organizada e na defesa da sociedade alagoana”.
O caso
Luiz Henrique Custódio de Araújo foi morto a tiros e pedradas na região da face, deixando seu rosto desfigurado, no dia 16 maio de 2020, no bairro da Cidade Universitária. Ele estava andando pela rua, próximo a um campo de futebol, quando foi surpreendido pelos réus que, sem darem qualquer chance de defesa à vítima, praticaram o homicídio. A motivação, segundo o MPAL, foi desavenças da vítima com uma das “damas do crime”.
À época do assassinato, os denunciados já tinham envolvimento com o PCC. Dentro da organização criminosa, eram envolvidos com os crimes de tráfico de drogas e homicídios por vários estados do país.
🔰Redação C/ MPE-AL
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